As funções de matriciamento militar

Em muitos casos, juntamente com os registos de recrutamento, os arquivos do Estado conservam os Rolos de matrícula compilados pelo Serviço de Matrícula dos Distritos Militares, que é responsável pela manutenção de registos oficiais de todos os serviços prestados ao Estado pelo soldado individual e de todos os factos que alterem a sua posição, durante o tempo em que se encontra nas listas.

Cada militar é identificado de forma única por um número progressivo, o “número de matrícula”, que está ligado à classe de alistamento (que pode ser diferente da classe de nascimento), ao distrito militar de alistamento e à categoria a que pertence (desde que esta exista).

Para cada soldado, a lista apresenta, de forma muito concisa, todas as informações sobre a sua carreira militar: número de matrícula, corpo, data de alistamento, postos, eventuais honras, sanções impostas, deserções, etc. As folhas de matrícula podem ser encadernadas por ordem de matrícula em volumes para as diferentes classes. Apenas o pessoal alistado, ou seja, que prestou efetivamente serviço militar, é incluído nestes volumes anuais. Não estão incluídos os reformados (considerados inaptos para o serviço por razões de saúde), os isentos (geralmente por razões familiares) e os renegados (aqueles que não compareceram ao exame de alistamento ou à convocação para o alistamento).

Os Rolos de matrícula dos Distritos Militares, acompanhados de rubricas alfabéticas que constituem o instrumento fundamental para a realização de pesquisas, são entregues ao Arquivo do Estado da respectiva província no final do septuagésimo ano após o registo, onde podem ser consultados no respeito das regras de proteção da confidencialidade dos dados pessoais.

Informações mais completas do que as listas de matrículas, que constituem o resumo, podem ser encontradas nos ficheiros de matrículas dos militares, que também são produzidos pelos Distritos Militares e só ocasionalmente pagos ao Arquivo do Estado. Estão divididos em duas secções: tropa e oficiais subalternos e contêm documentação oficial relativa a cada soldado.

A Direção Geral do Pessoal Militar (PERSOMIL), por outro lado, conserva a folha de serviço dos oficiais – de todas as patentes e funções – falecidos há mais de dez anos (vinte anos para os generais).